Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Concessionária responde por danos causados

Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.

Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Tramontina é condenada a indenizar trabalhadora com doença ocupacional

Trabalhadora adquiriu Síndrome do Túnel do Carpo no punho da mão direita, em decorrência das atividades exercidas na empresa

Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.

Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes da cirurgia, após vários preparativos, comunicou a autora sobre a recusa da cobertura.

Direito do consumidor. Obrigação contratual. Prestação de serviço. Necessária cirurgia emergencial com internação. Diagnóstico errôneo.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.

Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.

Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Apelação cível. Agravo retido apresentado em momento oportuno e não ratificado nas razões de apelação

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada